Termos de Uso

1. Aceite e capacidade

O uso deste site pressupõe o aceite integral dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Ao navegar, preencher formulários ou interagir com qualquer funcionalidade, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui estabelecidas.

Para utilizar o site, você deve ter capacidade civil plena nos termos da legislação brasileira (18 anos ou mais, ou emancipado). Se estiver atuando em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vincular a empresa a estes Termos.

2. Objeto do site

O site tem como objeto apresentar os serviços da Turbo Partners, em especial a produção de criativos em formato UGC (User Generated Content) para empresas de e-commerce que investem em mídia paga, bem como captar contatos comerciais qualificados por meio de formulário, link de WhatsApp e outros canais de interação.

O envio do formulário ou de mensagem por qualquer canal não constitui contrato de prestação de serviço. A contratação de serviços ocorre apenas mediante instrumento contratual específico, assinado entre as partes.

3. Cadastro e veracidade das informações

Ao preencher formulários ou enviar dados por qualquer canal, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se integralmente pelas informações prestadas.

A Turbo Partners poderá recusar atendimento, encerrar comunicações ou tomar medidas adicionais caso identifique dados falsos, imprecisos, duplicados ou usados com fins ilícitos.

4. Uso permitido e condutas proibidas

Você pode navegar, consultar o conteúdo e interagir com os formulários e canais disponibilizados, de forma pessoal e não comercial, respeitando os presentes Termos e a legislação vigente.

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta, discriminatória ou contrária à moral e aos bons costumes;
• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou sublicenciar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Turbo Partners;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte de qualquer parte do site;
• Efetuar scraping, coleta automatizada de dados, varredura ou indexação não autorizada;
• Utilizar robôs, crawlers, spiders ou qualquer outro dispositivo automatizado para acessar ou interagir com o site sem consentimento expresso;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos, trojans, worms ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site ou a segurança dos usuários;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores, bases de dados ou sistemas conectados ao site;
• Sobrecarregar a infraestrutura do site por meio de ataques de negação de serviço (DoS/DDoS) ou práticas similares;
• Utilizar marcas, logotipos, nomes comerciais, imagens ou qualquer elemento visual da Turbo Partners de forma enganosa, em desacordo com a legislação de propriedade industrial e intelectual, ou sem autorização expressa.

A violação destas regras pode resultar em bloqueio de acesso, comunicação às autoridades competentes e responsabilização civil e criminal do infrator.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, títulos, copy, imagens, fotos, vídeos, ilustrações, ícones, logotipos, marcas, design, layout, estrutura, código-fonte, bases de dados e metodologia — é de titularidade exclusiva da Turbo Partners ou utilizado sob licença, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, em especial:

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996);
• Lei do Software (Lei nº 9.609/1998);
• Tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Cases, depoimentos, números e resultados exibidos no site referem-se a experiências reais de clientes, cujos materiais são utilizados com devida autorização. A reprodução parcial ou total, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito, é expressamente vedada.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como cessão, licença, venda ou transferência de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

6. Links e conteúdos de terceiros

Este site pode conter links, referências ou conteúdos de terceiros — incluindo redes sociais, plataformas de vídeo, sites de parceiros e ferramentas de terceiros. Tais conteúdos são disponibilizados por conveniência e não constituem endosso, recomendação ou garantia por parte da Turbo Partners.

Ao acessar um conteúdo de terceiro, você estará sujeito aos respectivos termos e políticas daquele provedor, pelos quais a Turbo Partners não se responsabiliza.

7. Limitação de responsabilidade

A Turbo Partners empenha-se em manter o site disponível, atualizado e funcional, porém não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros, falhas técnicas, ataques cibernéticos, indisponibilidades de provedores ou interrupções decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Turbo Partners não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção programada, falhas em infraestrutura de terceiros ou fatores externos ao seu controle;
• Eventuais erros ou imprecisões em conteúdos informativos, sendo estes publicados de boa-fé e passíveis de atualização a qualquer momento;
• Prejuízos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário ou da inobservância destes Termos;
• Conduta, conteúdo ou práticas de terceiros acessíveis via links externos;
• Decisões comerciais tomadas pelo usuário com base em informações publicadas no site, as quais têm caráter exclusivamente ilustrativo.

Os resultados de clientes apresentados (faturamento, ROAS, métricas de performance) referem-se a casos específicos e não constituem promessa ou garantia de resultados equivalentes a todos os clientes. O desempenho de campanhas depende de inúmeros fatores externos, incluindo produto, mercado, investimento em mídia e execução.

8. Alterações dos termos

A Turbo Partners reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar, atualizar ou revogar estes Termos de Uso, total ou parcialmente, sem aviso prévio individualizado, publicando a versão atualizada nesta página. A data da última revisão fica sempre indicada no topo do documento.

O uso contínuo do site após a publicação das alterações implica aceite tácito da nova versão. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

9. Rescisão e suspensão

A Turbo Partners poderá, a qualquer momento e sem prévia notificação, bloquear, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a Política de Privacidade ou a legislação aplicável, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

O usuário pode, a qualquer momento, deixar de utilizar o site. A cessação do uso não afasta direitos e obrigações já constituídos até o momento do encerramento.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se, em especial, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, como único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato: